Crimes econômicos costumam envolver operações complexas, grande volume de documentos e a atuação simultânea de diferentes órgãos de investigação e fiscalização. Este guia explica, de forma geral, o que caracteriza esses casos e por que eles exigem uma abordagem técnica especializada.
O que são crimes econômicos
É uma categoria ampla que reúne condutas que afetam a ordem econômica, financeira e tributária, como lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes tributários, estelionato em suas formas mais elaboradas, organização criminosa voltada a fins econômicos, entre outros.
O que torna esses casos mais complexos
- Grande volume de documentos financeiros, contábeis e bancários analisados como prova;
- Frequente necessidade de perícia contábil ou financeira para esclarecer operações;
- Atuação de múltiplos órgãos, como Receita Federal, COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Polícia Federal e Ministério Público;
- Medidas assecuratórias como bloqueio de bens, sequestro e arresto, que podem afetar o patrimônio antes mesmo do julgamento final do caso;
- Investigações que costumam se estender por período mais longo do que casos criminais mais simples.
Investigações que cruzam fronteiras entre órgãos
É comum que uma investigação de natureza econômica comece em um órgão administrativo — como a Receita Federal, em uma fiscalização tributária, ou o COAF, a partir de uma comunicação de operação suspeita — e, dependendo do que for apurado, seja encaminhada ao Ministério Público para eventual investigação criminal. Entender essa dinâmica ajuda a antecipar os próximos passos possíveis em um caso.
A relação entre apurações administrativas (fiscais, regulatórias) e eventual responsabilização criminal depende das circunstâncias específicas de cada situação — a avaliação deve sempre ser feita por um advogado.
Medidas que podem afetar o patrimônio
Em casos de crimes econômicos, é comum a adoção de medidas assecuratórias — como bloqueio de contas, indisponibilidade de bens ou sequestro de valores — antes mesmo de uma condenação, com o objetivo de garantir eventual reparação ou perda de produto do crime. Essas medidas podem ser questionadas judicialmente quando não preenchidos os requisitos legais que as justificam.
Por que a assessoria técnica especializada importa
Casos econômicos exigem, além do conhecimento jurídico-penal, familiaridade com conceitos contábeis, financeiros e tributários, muitas vezes em diálogo com peritos e outros profissionais técnicos. Uma defesa bem construída nesses casos analisa cuidadosamente a documentação, questiona a metodologia de eventuais perícias e avalia a legalidade de cada medida adotada ao longo da investigação.
Se você ou sua empresa está sendo investigada em um caso dessa natureza, entre em contato com a nossa equipe para uma avaliação técnica da situação.
Na Schwab Alonso Advogados, em Brasília, a defesa em investigações de crimes econômicos costuma exigir análise técnica de documentos contábeis e financeiros desde a fase inicial; o contato pode ser feito pelo telefone (61) 99622-0324.