Entenda como a lei trata esses casos.
A cirurgia plástica costuma vir acompanhada de expectativa alta: o paciente investe tempo, dinheiro e se submete a um procedimento invasivo em busca de um resultado específico. Quando surgem complicações sérias ou o resultado final é muito diferente do combinado, é natural se perguntar se aquilo era apenas "risco do procedimento" ou se algo deu errado por responsabilidade do profissional ou da clínica.
Complicações mais comuns em cirurgia plástica
Entre as situações que costumam motivar a busca por orientação jurídica, estão:
- Necrose de pele ou de tecidos, com perda de área e cicatrizes extensas;
- Deiscência de sutura (abertura do ponto cirúrgico) além do esperado;
- Assimetrias e deformidades não informadas como risco possível;
- Infecções pós-operatórias decorrentes de falha de assepsia ou de cuidados inadequados;
- Seromas e hematomas volumosos por falha técnica ou ausência de acompanhamento adequado;
- Complicações graves, como tromboembolismo, quando associadas a negligência em protocolos de segurança;
- Resultado estético substancialmente distante do que foi prometido na consulta.
Risco assumido ou falha do profissional?
Toda cirurgia envolve riscos inerentes, que devem ser informados previamente ao paciente por meio do termo de consentimento informado. A existência desses riscos gerais, por si só, não afasta a responsabilidade do médico ou da clínica quando há falha técnica, negligência nos cuidados pré ou pós-operatórios, ou quando o dano sofrido extrapola o que seria um risco razoável e informado do procedimento.
Um ponto relevante nesses casos é a natureza da obrigação assumida pelo cirurgião plástico. Em cirurgias com finalidade estritamente estética (embelezadoras), a jurisprudência brasileira tradicionalmente se aproxima do entendimento de obrigação de resultado, o que pode facilitar a discussão sobre responsabilidade quando o resultado entregue é substancialmente diferente do prometido. Já em cirurgias reparadoras, a tendência é o tratamento como obrigação de meio, dada a maior complexidade clínica envolvida.
Você pode aprofundar essa distinção no nosso guia completo sobre direitos do paciente em procedimentos estéticos.
O termo de consentimento não encerra a discussão
É comum que clínicas apontem o termo de consentimento assinado como uma espécie de "quitação" de qualquer responsabilidade. Isso não é correto: o termo comprova que você foi informado sobre riscos gerais do procedimento, mas não protege o profissional em caso de erro técnico, negligência ou resultado muito distante do que foi combinado.
O que fazer diante de uma complicação cirúrgica
- Procure atendimento médico imediatamente diante de qualquer sinal de complicação: sua saúde vem antes de qualquer decisão jurídica;
- Considere buscar uma segunda opinião médica independente da clínica que realizou o procedimento;
- Registre fotos e vídeos da evolução do quadro, com datas;
- Solicite formalmente o prontuário completo, incluindo descrição cirúrgica e exames realizados;
- Guarde toda a comunicação trocada com o cirurgião e a clínica;
- Procure orientação jurídica especializada para avaliar o seu caso antes de aceitar qualquer proposta de acordo apresentada pela clínica.
Na Schwab Alonso Advogados, em Brasília, a avaliação de casos de complicação em cirurgia plástica começa pela reunião de prontuário, fotos e laudos médicos; a conversa inicial com a equipe pode ser agendada pelo WhatsApp (61) 99622-0324.