Direito Médico · Responsabilidade Civil

Sofreu um problema após um procedimento estético?

Transplante capilar, cirurgia plástica, preenchimento, botox ou harmonização facial que não saíram como deveriam podem configurar erro médico ou falha na prestação de serviço. Você tem o direito de entender o que aconteceu e quais caminhos jurídicos existem para o seu caso.

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Você não está sozinho

Problemas em procedimentos estéticos são mais comuns do que parecem — e nem sempre são “risco do procedimento”.

Muitas pessoas acham que precisam simplesmente aceitar um resultado ruim. Mas, dependendo do que aconteceu, pode haver falha técnica, negligência ou quebra do dever de informação — e isso pode gerar direito a reparação. Veja algumas situações que recebemos com frequência:

Não encontrou a sua situação? Cada caso é único — conte para nós o que aconteceu.

Como funciona

Um primeiro passo simples e sem custo

01

Você conta o que aconteceu

Uma conversa inicial, sem custo, para entender o procedimento, o que deu errado e quais provas você já tem.

02

Avaliamos o seu caso

Analisamos prontuário, fotos, laudos e demais documentos para entender a viabilidade jurídica da situação.

03

Você entende os próximos passos

Explicamos, com transparência, as possibilidades e o caminho jurídico mais adequado ao seu caso.

O escritório

Advocacia técnica, com atenção humana ao momento que você está vivendo

A Schwab Alonso Advogados é um escritório boutique sediado em Brasília, com atuação em direito civil, direito médico e contencioso estratégico perante os Tribunais Superiores. Sabemos que buscar um advogado depois de um procedimento estético que deu errado costuma vir acompanhado de frustração e insegurança — por isso, nosso atendimento começa por ouvir com atenção o que você viveu.

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Dúvidas frequentes

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O que caracteriza erro médico em procedimento estético?

Erro médico não é simplesmente um resultado que desagradou o paciente. Em geral, exige a combinação de três elementos: uma conduta inadequada — negligência (descuido, falta de acompanhamento pós-procedimento), imprudência (assumir riscos injustificados, agir sem as condições adequadas) ou imperícia (falta de conhecimento ou habilidade técnica) —, um dano concreto sofrido pelo paciente, e o nexo causal entre essa conduta e o dano. Quando os três elementos estão presentes, há base para responsabilização civil do profissional ou da clínica.

Qual a diferença entre obrigação de meio e obrigação de resultado em cirurgia plástica?

Na obrigação de meio, o profissional se compromete a empregar a técnica e os cuidados adequados para buscar o resultado desejado, sem garanti-lo — é o padrão da maioria dos procedimentos médicos. Já na obrigação de resultado, típica das cirurgias plásticas embelezadoras (estéticas, não reparadoras), o profissional se obriga a entregar o resultado combinado, o que tende a inverter o ônus da prova em favor do paciente: se o resultado prometido não for alcançado, presume-se a culpa do profissional, cabendo a ele demonstrar uma excludente (caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva do paciente).

Quanto tempo tenho para processar uma clínica ou médico esteticista?

Em regra, o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo prescricional de 5 anos para ações de reparação de danos causados por fato do produto ou serviço, contado a partir do conhecimento do dano e de sua autoria. Esse prazo pode variar conforme as circunstâncias do caso concreto, por isso o ideal é procurar um advogado assim que perceber o problema, para avaliar o prazo aplicável à sua situação específica.

Preciso de laudo médico para entrar com uma ação?

Um laudo ou parecer médico ajuda muito a comprovar o nexo entre o procedimento e o dano sofrido, mas não é o único meio de prova possível. Fotos, mensagens trocadas com a clínica, prontuário, receitas e relatos de testemunhas também podem compor o conjunto probatório. Um advogado pode orientar sobre quais provas produzir e, se necessário, requerer perícia judicial.

O procedimento deu errado? Descubra em 1 minuto o que você pode fazer contra a clínica

Seus direitos, o prazo que corre contra você e as provas que fazem diferença no seu caso. Sem cadastro.