Blog
Conteúdo sobre holding e planejamento patrimonial
Holding Familiar x Inventário: Entenda as Diferenças
Como funciona o inventário judicial e extrajudicial, o que muda quando existe uma holding familiar e o que ainda pode exigir inventário mesmo com a estrutura já constituída.
Doação de Cotas com Reserva de Usufruto: Como Funciona
Entenda a diferença entre nua-propriedade e usufruto, como a doação de cotas com reserva de usufruto se aplica a uma holding familiar e quais são os limites legais dessa operação.
Holding Patrimonial e Proteção contra Credores: Quais os Limites
O que uma holding patrimonial realmente pode e não pode fazer em termos de proteção do patrimônio, os riscos de fraude contra credores e por que o momento da constituição da estrutura é decisivo.
Doou o Imóvel da Família Antes de Virar Devedor? STJ Autoriza Penhora Mesmo Sem Garantia Formal Registrada
O STJ decidiu que o imóvel de moradia familiar transferido por devedor insolvente pode ser penhorado, mesmo sem hipoteca registrada, havendo indícios de fraude contra credores.
Doar a Casa da Família aos Filhos Protege de Credores? STJ Traça a Linha entre Holding Legítima e Fraude
STJ decidiu que a proteção do bem de família pode se manter mesmo diante de doação questionada, quando o imóvel já era e continua sendo a moradia da família.
Filho com Deficiência Pode Ser Sócio da Holding Familiar? O STJ Respondeu
O STJ decidiu que pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, com possível suprimento judicial de consentimento do cônjuge para integralizar imóveis.
Fisco Pode Reavaliar o Valor das Cotas da Sua Holding para Cobrar Mais ITCMD? O Que Decidiu o STJ
STJ fixou tese repetitiva: o Fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD, inclusive na transmissão de cotas de holding, mas exige procedimento administrativo com contraditório efetivo.
VGBL e PGBL Não Pagam ITCMD na Morte do Titular, Confirma o STF: O Que Isso Muda no Seu Planejamento Sucessório
O STF declarou inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre valores repassados a beneficiários de VGBL e PGBL na morte do titular, por se tratar de contrato de previdência, não herança.
Doação com Reserva de Usufruto: o STF Discutiu se o ITCMD Pode Ser Pago em Duas Partes
No julgamento sobre ITCMD e previdência privada, o STF teria discutido também o parcelamento do imposto na doação com reserva de usufruto. Entenda o instrumento e o que se sabe até agora.
Ter Empresas do Mesmo Grupo Não É Motivo para "Furar" a Holding, Decide o STJ
STJ decidiu que a mera existência de grupo econômico entre empresas não basta para desconsiderar a personalidade jurídica; é preciso provar confusão patrimonial ou abuso de finalidade.
Credor Tentou Desconsiderar a Holding da Família e Perdeu: STJ Garante Honorários ao Advogado
A Corte Especial do STJ decidiu que são cabíveis honorários advocatícios quando um pedido de desconsideração da personalidade jurídica é rejeitado pelo Judiciário.
Credor Não Pode Usar Atalho Processual para "Invadir" a Holding da Família, Decide o STJ
STJ decidiu que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica não substitui a ação pauliana quando o credor alega fraude contra credores, não confusão patrimonial.
Usufruto de Cotas na Holding: o Que Acontece Quando um dos Pais Falece, Segundo o STJ
STJ definiu que, no usufruto conjunto entre vivos, a morte de um dos usufrutuários não transmite sua parte aos herdeiros nem a soma ao sobrevivente — ela retorna ao nu-proprietário.
Ter uma Holding Não É Fraude: STJ Exige Prova de Má-fé para Desconsiderar a Empresa da Família
Decisão da Terceira Turma do STJ, noticiada em maio de 2025, reafirma que o desvio de finalidade exige prova de ato intencional para fraudar credores, não bastando indício genérico.
Se você quer organizar ou proteger o patrimônio da sua família, fale com nossa equipe
Uma conversa para entender os objetivos do seu planejamento patrimonial e sucessório.