Conteúdo sobre holding e planejamento patrimonial
Holding Familiar x Inventário: Entenda as Diferenças
Como funciona o inventário judicial e extrajudicial, o que muda com holding familiar e o que ainda pode exigir inventário.
Doação de Cotas com Reserva de Usufruto: Como Funciona
Entenda a diferença entre nua-propriedade e usufruto e como a doação de cotas com reserva de usufruto se aplica a uma holding familiar e seus limites.
Holding Patrimonial e Proteção contra Credores: Quais os Limites
O que uma holding patrimonial pode e não pode fazer, os riscos de fraude contra credores e por que o momento da constituição importa.
Doou o Imóvel da Família Antes de Virar Devedor? STJ Autoriza Penhora Mesmo Sem Garantia Formal Registrada
O STJ decidiu que imóvel de moradia familiar doado por devedor insolvente pode ser penhorado, havendo indícios de fraude.
Doar a Casa da Família aos Filhos Protege de Credores? STJ Traça a Linha entre Holding Legítima e Fraude
STJ decidiu que a proteção do bem de família pode se manter mesmo com doação questionada, se o imóvel segue como moradia.
Filho com Deficiência Pode Ser Sócio da Holding Familiar? O STJ Respondeu
O STJ decidiu que relativamente incapaz pode ser sócio de holding familiar, com suprimento judicial da anuência conjugal.
Fisco Pode Reavaliar o Valor das Cotas da Sua Holding para Cobrar Mais ITCMD? O Que Decidiu o STJ
STJ fixou tese repetitiva: o Fisco pode arbitrar a base do ITCMD, inclusive em cotas de holding, com contraditório efetivo.
VGBL e PGBL Não Pagam ITCMD na Morte do Titular, Confirma o STF: O Que Isso Muda no Seu Planejamento Sucessório
O STF declarou inconstitucional cobrar ITCMD sobre valores de VGBL e PGBL na morte do titular, por se tratar de previdência.
Doação com Reserva de Usufruto: o STF Discutiu se o ITCMD Pode Ser Pago em Duas Partes
O STF teria discutido o parcelamento do ITCMD em doação com usufruto, no julgamento sobre previdência privada. Veja o que se sabe.
Ter Empresas do Mesmo Grupo Não É Motivo para "Furar" a Holding, Decide o STJ
STJ decidiu que grupo econômico não basta para desconsiderar a holding: é preciso provar confusão patrimonial ou abuso.
Credor Tentou Desconsiderar a Holding da Família e Perdeu: STJ Garante Honorários ao Advogado
A Corte Especial do STJ decidiu que cabem honorários quando o pedido de desconsideração da personalidade jurídica é rejeitado.
Credor Não Pode Usar Atalho Processual para "Invadir" a Holding da Família, Decide o STJ
STJ decidiu que a desconsideração não substitui a ação pauliana quando o credor alega fraude contra credores, não confusão.
Usufruto de Cotas na Holding: o Que Acontece Quando um dos Pais Falece, Segundo o STJ
STJ definiu que, em usufruto conjunto de cotas entre vivos, a morte de um usufrutuário não passa sua parte aos herdeiros.
Ter uma Holding Não É Fraude: STJ Exige Prova de Má-fé para Desconsiderar a Empresa da Família
Decisão da Terceira Turma do STJ (maio de 2025): desvio de finalidade exige prova de ato intencional para fraudar credores.
ITBI na Integralização de Imóveis em Holding: os Limites
A imunidade do ITBI na integralização de imóveis em holding familiar não é total: o STF limita o benefício ao valor do capital social integralizado.
Bem de Família na Holding: a Casa Continua Protegida?
Transferir a casa da família para a holding muda a proteção contra penhora? Veja o que dizem decisões do STJ sobre bem de família, garantias e ônus da prova.
Divórcio de Sócio da Holding: as Cotas Entram na Partilha?
No divórcio, o ex-cônjuge não vira sócio da holding familiar: recebe o valor patrimonial das cotas e os lucros até a apuração de haveres, decidiu o STJ.
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