Em uma cirurgia, diversos profissionais atuam em conjunto: o cirurgião responsável, o anestesista, a equipe de enfermagem, entre outros. Quando algo dá errado especificamente na parte da anestesia, uma dúvida comum é se o cirurgião-chefe também pode ser responsabilizado, mesmo não tendo atuado diretamente na falha. O Superior Tribunal de Justiça enfrentou essa questão em um caso concreto de grande repercussão.
O que decidiu o STJ no REsp 1.790.014
Em julgamento de 2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, analisou um caso em que um erro do anestesista levou o paciente a estado vegetativo. A Turma afastou a responsabilidade solidária do cirurgião pelo erro do anestesista, ao entendimento de que não havia relação de subordinação entre os dois profissionais, ou seja, o anestesista não atuava como auxiliar ou subordinado do cirurgião, mas como profissional com atuação técnica própria e independente durante o procedimento.
Por que a subordinação é o ponto central dessa análise
A responsabilidade solidária entre profissionais que atuam em conjunto costuma depender da existência de uma relação hierárquica ou de subordinação entre eles: por exemplo, quando o anestesista é contratado, escolhido e coordenado diretamente pelo cirurgião, como parte de sua equipe. Quando essa subordinação não existe, e cada profissional atua de forma tecnicamente autônoma dentro de sua especialidade, a tendência é que a responsabilidade por uma falha específica, como um erro exclusivamente relacionado à técnica anestésica, recaia sobre o profissional que efetivamente cometeu a falha, e não automaticamente sobre toda a equipe.
O que isso significa na prática
- Nem todo erro ocorrido durante uma cirurgia gera responsabilidade automática de todos os profissionais envolvidos no procedimento;
- A existência (ou não) de relação de subordinação entre cirurgião e anestesista costuma ser um dos pontos centrais para definir quem responde por uma falha específica de anestesia;
- Identificar corretamente quem contratou o anestesista, como a equipe foi formada e qual a relação entre os profissionais é essencial para direcionar corretamente uma eventual ação;
- A discussão não afasta a possibilidade de o hospital ou a clínica também responder, a depender de como o serviço foi estruturado e contratado.
Este texto não indica a data exata da sessão de julgamento, disponível apenas de forma aproximada nas fontes consultadas (2021), e deve ser interpretado como panorama geral do entendimento firmado nesse precedente específico. A definição de quem deve ser responsabilizado por uma falha ocorrida durante uma cirurgia depende de uma reconstrução detalhada de como a equipe médica foi formada e contratada em cada caso concreto.
A equipe de Direito Médico da Schwab Alonso Advogados, em Brasília, avalia a estrutura da equipe médica envolvida em uma cirurgia para identificar corretamente contra quem direcionar uma eventual ação por erro de anestesia; casos podem ser levados ao escritório pelo WhatsApp (61) 99622-0324.