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Conteúdo sobre Tribunais Superiores
Artigos sobre recursos excepcionais e um acompanhamento periódico dos informativos de jurisprudência do STF e do STJ, com comentário próprio sobre as decisões mais relevantes.
Informativos do STF
Informativo STF: Direitos Fundamentais nos Julgamentos Recentes do Plenário
Um giro por quatro julgamentos recentes do STF sobre liberdade de expressão, provas em crimes sexuais, responsabilidade de plataformas digitais e reparação a vítimas de política de saúde pública.
Informativo STFInformativo STF: Como a Repercussão Geral Funcionou na Prática nos Últimos Meses
Três julgamentos recentes do STF — sobre FGTS, aposentadoria de professores e pejotização — mostram, na prática, como funcionam a reafirmação de jurisprudência e o sobrestamento de processos.
Informativo STFInformativo STF: Decisões Recentes em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral
STF define regras sobre teto remuneratório do Judiciário, isenção tributária para PCD e TEA, compra de terras por estrangeiros e dupla responsabilização por improbidade e crime eleitoral.
Informativos do STJ
Informativo STJ: Decisões Recentes em Direito Civil e Consumidor
Quatro julgados recentes do STJ, divulgados no Informativo de Jurisprudência, sobre partilha de bens, bem de família, seguro habitacional e limites da crítica jornalística.
Informativo STJInformativo STJ: Decisões Recentes em Direito Penal e Processual Penal
Cinco julgados recentes do STJ, divulgados nos Informativos de Jurisprudência, sobre extorsão tentada, cadeia de custódia de provas digitais, Tribunal do Júri e violência de gênero.
Informativo STJInformativo STJ: Decisões Recentes em Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário
Três julgados recentes da Primeira Seção do STJ, incluindo dois temas repetitivos, sobre cancelamento de benefícios do INSS, prescrição contra a Fazenda Pública e correção monetária em execuções.
Artigos
STF x STJ: Qual a Diferença e Quando Cada Um Julga
Entenda a diferença de competência entre o STF e o STJ, quando cada tribunal julga um recurso e como identificar a via recursal correta para o seu caso.
Repercussão Geral no STF: O Que Significa para o Seu Recurso
O que é a repercussão geral, como funciona o julgamento por temas no STF e o que significa um processo sobrestado aguardando a fixação de uma tese.
Recurso Extraordinário x Recurso Especial: Como Não Errar na Escolha
Requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário e do recurso especial, erros comuns na escolha entre eles e o papel do prequestionamento.
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