Observatório dos Tribunais Superiores

Súmulas

Súmulas do STJ, do STF e vinculantes: o enunciado oficial, uma explicação em português claro e quantas decisões dos dois tribunais as citaram.

Universo: decisões do STJ e do STF na base do Precedentes (precedentes.com.br). Período: julgadas ou publicadas de 2023 a 2025 (a data é a do julgamento ou, quando ela falta, a da publicação). Critério: citação lida no texto da decisão por expressão regular; a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Citação não é aplicação e não indica resultado do julgamento. Metodologia.

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Súmulas

Súmula 7 do STJ

Súmula 182 do STJ

Súmula 284 do STF

Súmula 83 do STJ

Súmula 283 do STF

Súmula 211 do STJ

Súmula 568 do STJ

Súmula 279 do STF

Súmula 282 do STF

Súmula 280 do STF

Súmula 691 do STF

Súmula 5 do STJ

Súmula 115 do STJ

Súmula 735 do STF

Súmula 187 do STJ

Súmula 518 do STJ

Súmula 126 do STJ

Súmula 231 do STJ

Súmula 315 do STJ

Súmula 281 do STF

Súmula Vinculante 10

Súmula 13 do STJ

Súmula 269 do STJ

Súmula 356 do STF

Súmula 439 do STJ

Súmula 545 do STJ

Súmula 85 do STJ

Súmula 443 do STJ

Súmula 150 do STJ

Súmula 168 do STJ

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